Mestrado

Direito das Empresas e do Trabalho

Área Científica
DIR
Ano
2025/2026
Campus
Campus da Praia | Regime B-Learning
Total de créditos
120
Grau ou Diploma
Carga Horária
387 horas
Saiba mais sobre como candidatar-se à Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago

Objectivos

O Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho visa formar juristas com conhecimentos específicos na área do direito privado especial, empresarial e laboral, segundo padrões de elevada exigência e rigor académico, especializando-os não só para o exercício das clássicas profissões jurídicas, bem como para o exercício de novas profissões, sobretudo no domínio do aconselhamento, condução e fundamentação de decisões nas organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.

Assim, o Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago tem os seguintes objetivos específicos:

  • Identificar e compreender as dinâmicas específicas do Direito das Empresas e do Trabalho;
  • Compreender e analisar as ligações entre os dois ramos do direito: o Direito das Empresas e o Direito do Trabalho;
  • Articular eficazmente as regras jurídico-laborais com as disposições relativas às empresas;
  • Obter uma sólida formação teórica e uma forte visão prática que permita desenvolver, com elevada qualidade, qualquer atividade, podendo, sobretudo, criar e inovar a ciência jurídica nestes domínios; 
  • Desenvolver a capacidade de organizar e planear um trabalho científico e profissional nos domínios do Direito das Empresas e do Trabalho; 
  • Promover o desenvolvimento de práticas reflexivas e atuais no contexto laboral e empresarial;
  • Estimular a reflexão científica sobre a ciência jurídica.

Perfil de Entrada

São admitidos à matrícula no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho os cidadãos nacionais ou estrangeiros que concluíram a licenciatura em Direito, ou equivalente. Serão também aceites como alunos, titulares de grau de licenciado noutras áreas, desde que o seu curriculum vitae e experiência demonstrem uma adequada preparação de base nos termos e condições definidos pelo Conselho Científico. É possível a entrada de discentes titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico. E ainda de detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico, desde que passem por uma prova e entrevista de avaliação para averiguar as competências exigidas para a entrada no curso de Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho.  

Saídas Profissionais

Tendo completado a sua formação e ante o perfil de saída definido, os mestres em Direito das Empresas e do Trabalho poderão atuar nas seguintes áreas profissionais:

  • Advocacia;
  • Magistraturas Judicial e do Ministério Público; 
  • Diplomacia; 
  • Funcionalismo; 
  • Conservatórias e Registos; 
  • Notariado; 
  • Julgados de Paz; 
  • Polícia Judiciária; 
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; 
  • Organizações Internacionais e Comunitárias; 
  • Ensino Universitário; 
  • Investigação; 
  • Ensino Secundário; 
  • Instituições Privadas, Empresariais e outras; 
  • Contencioso; 
  • Comunicação Social;
  • Gestores. 

Planos de Estudos

Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Metodologia de Pesquisa Jurídica
CSJI
6
Direito das Sociedades e dos Mercados
GAD
6
Relações Individuais de Trabalho
GAD
6
Direito da Segurança Social
GAD
6
Negociação Empresarial
GAD
6
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Relações Coletivas de Trabalho
GAD
6
Direito da Concorrência
GAD
6
Finanças Públicas e Direito Fiscal das Empresas
GAD
6
Direito da Propriedade Industrial e Intelectual
GAD
6
Gestão Estratégica e Competitiva
GAD
6
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Dissertação de Mestrado
GAD
60
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Dissertação de Mestrado
GAD
-
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Unidade Curricular
Área Científica
Credito
Coordenação
coordenador científico
José Noronha Rodrigues
jose.rodrigues@us.edu.cv
coordenador pedagógico
Anderson Barbosa
anderson.barbosa@us.edu.cv
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