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A Universidade de Santiago (US) recebe esta segunda-feira, dia 8 de dezembro, uma prestigiada delegação da Universidade de Coimbra (UC) para um dia de trabalho académico e institucional, que culminará na realização do Seminário “Regulação e Constituição”, no Campus da Praia. Integrado no programa de mobilidade científico-cultural entre as duas instituições, o evento visa promover o diálogo sobre os desafios contemporâneos da regulação, do constitucionalismo e do funcionamento das instituições no Estado de direito democrático.

A comitiva da Universidade de Coimbra será chefiada pelo Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni, e integra um conjunto de personalidades de elevada projeção académica e científica, entre as quais a Prof.ª Doutora Marília Pascoal Curado, o Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves, o Prof. Doutor Carlos Robalo Cordeiro, o Prof. Doutor Edmundo Monteiro e o Prof. Doutor Hugo Sarmento, representantes máximos de várias faculdades e unidades orgânicas da UC. A delegação contará ainda com a presença especial do Doutor Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, uma das vozes mais influentes do constitucionalismo global.

Durante a manhã, a delegação será recebida pela Reitoria da Universidade de Santiago para uma reunião de trabalho dedicada ao aprofundamento de parcerias institucionais, científicas e pedagógicas, seguindo-se um almoço oficial oferecido pela US. A partir das 15h00 terá lugar o Seminário “Regulação e Constituição”, cuja sessão de abertura será conduzida pelo Reitor da Universidade de Santiago, Prof. Doutor Gabriel Fernandes, e pelo Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva.

A conferência inaugural ficará a cargo do Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José de Pina Delgado, e o seminário prosseguirá com intervenções técnicas dos convidados da UC e do STF, incidindo sobre temas como a supervisão financeira na União Europeia, o papel do Estado regulador e o papel das cortes constitucionais em contextos de crise global.

A realização deste seminário reforça a relevância da cooperação académica entre Cabo Verde e Portugal, constituindo uma oportunidade privilegiada para reflexão, debate e partilha de experiências entre académicos, magistrados, reguladores, decisores públicos e estudantes de Direito.

Contacto para informações: Dr. Anderson Barbosa — Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito.

E-mail: anderson.barbosa@us.edu.cv | Tel: +238 9795712