Direito

O curso de Direito da Universidade de Santiago visa:

• Dotar os seus alunos de instrumentos técnico-jurídicos que os habilitem a um desempenho eficiente e versátil das profissões jurídicas, bem como competências necessárias para compreender e tratar fenómenos jurídicos, com elevado sentido ético e com rigor teórico-conceptual;
• Formar cidadãos críticos conscientes do seu papel social e profissional, tornando-os aptos para entenderem o contexto económico-social e político-jurídico, face às demandas sociais do mundo actual, onde o Direito não só é produto da sociedade, como também criador desta;
• Fomentar a pesquisa e a reflexão sobre os critérios da criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico;
• Promover a interdisciplinaridade como pressuposto fático da formação e da atuação jurídico-política contemporânea;
• Capacitar os alunos para operarem no exercício das diferentes profissões, bem como para o desempenho de altas funções na vida pública e privada.

A admissão à matrícula no curso obedece ao disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, Decreto-Legislativo nº 2/2010, de 7 de maio, assim como no Regime Jurídico de Graus e Diplomas, Decreto-Lei nº 22/2012, de 7 de Agosto, conjugados com as disposições normativas internas de regulação das condições de acesso.